Estudo de servidor do Cade analisa implantação do Cade sem Papel

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Trabalho acadêmico desenvolvido pelo chefe de serviço na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI do Cade, Dirceu Polacchini, analisa a sinergia na gestão de stakeholders em projetos complexos.

A verificação tomou como base a implantação do projeto Cade sem Papel, em vigência desde 1º de janeiro de 2015. Por meio da iniciativa, a autarquia passou a utilizar exclusivamente processos eletrônicos na gestão de sua informação e/ou documentação.

O estudo, publicado no periódico eletrônico Revista Universitas: Gestão e TI, parte de uma análise descritiva do caso por meio de pesquisas documental e participativa, com resultados que evidenciam as integrações da metodologia do Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos – PMBOK.

De acordo com o trabalho, os processos sinérgicos foram efetivos a ponto de possibilitar a implantação da solução em um curto intervalo de tempo, gerando um processo global de mudança nas áreas fim e meio, bem como para toda a sociedade.

Clique aqui para ter acesso à íntegra do estudo, intitulado ‘Uma análise da mudança de paradigma na gestão para os stakeholders aplicada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na implantação do projeto: Cade sem Papel (Sistema Eletrônico de Informações – SEI)’.

Assessoria de Comunicação Social

Cade recebe visita da equipe que implantará o Sei no Confea

img-20160926-wa0028Em pé (da direita para a esquerda): Caio Barros (Cade) com equipe do Confea: Prícila Fraga (Planejamento e Gestão), Robson (TI), Carla Camila (Gerência Técnica – área finalística), Fabiana (Desenvolvimento de Pessoas); Sentados (da direita para a esquerda): Marina (Gestão Documental), Alexandre Borsato e Cristiane (Planejamento e Gestão).

No dia 26/09 o Cade recebeu visita do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia- Confea. Na ocasião, à equipe do projeto que implantará o Sei no Confea- liderada por Alexandre Bursato- foram apresentados os pontos mais importantes do projeto Cade sem Papel.

Além de solucionar questionamentos da equipe, o Núcleo Gestor do Sei no Cade ressaltou as transformações culturais e materiais que impactaram as rotinas da autarquia ao longo desses quase dois anos de utilização do sistema. Sem deixar de mencionar dificuldades e pontuais imperfeições durante a execução do projeto, o Cade focou a reunião nos fatores críticos para uma implantação bem sucedida do Sistema Eletrônico de Informações no órgão.

 

 

 

 

Cade recebe equipe da Casa da Moeda

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No dia 30 de maio de 2016, o Cade recebeu equipe da Casa da Moeda que veio do Rio de Janeiro especialmente para conhecer a experiência da autarquia na implantação do Sei. Com a visita, foram realizadas diferentes atividades. Na parte da manhã, a Coordenação-Geral Processual apresentou o projeto Cade sem papel. Esse foi o projeto responsável pela profunda mudança de cultura vivenciada pelo Cade com a implantação do Sei. Ao fim da apresentação, os participantes puderam compartilhar experiências e sanear dúvidas.

No período vespertino, foi a vez da CGTI apresentar todas as questões referentes à infraestrutura do Sei e o processo técnico de implementação e de produção do Sei na autarquia. Nesse momento, o grupo foi dividido. Os responsáveis pela área de TI permaneceram no Plenário.  Já a equipe da Casa da Moeda responsável pela área de negócio foi recebida pelo Núcleo Gestor do Sei que apresentou as diversas funcionalidades do sistema, bem como os processos de parametrização.

Ao fim os participantes ficaram bastante interessados em implantarem o sistema na Casa da Moeda e agradeceram a disponibilidade da equipe do Cade.

Cade realiza palestra sobre o Sei no Ministério das Cidades

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Em 31/03 de 2016, o Cade apresentou palestra para servidores do Ministério das Cidades sobre os resultados da implantação do Sei na autarquia. O evento foi realizado no dia em que o Ministério implantou o Sei. O Cade, após mais de 450 dias de utilização do sistema, mostrou resultados sobre a agilidade e a transparência que animaram os participantes do encontro. Exemplos como a redução de consumo de papel em mais de 70%, bem como a economia de R$ 468 mil reais anuais- com o fim do contrato de outsourcing-, revelaram que os ganhos obtidos com o Sei geram não apenas economicidade, mas também mais segurança e melhorias na gestão dos processos.

Ao longo do encontro, o palestrante Paulo Eduardo de Oliveira, Coordenador-Geral Processual do Cade, ainda abordou temas de gestão da mudança e também discorreu sobre o prêmio de transparência ativa que a autarquia ganhou da Controladoria Geral da União em 2015.

Governo tenta extinguir até dezembro todos os processos em papel

Em meio aos esforços para ajustar as contas públicas, o governo iniciou uma transição para extinguir todos os processos em papel dos órgãos federais e migrá-los para o meio eletrônico.

Em 7 de outubro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto no “Diário Oficial da União” determinando que todos os órgãos federais devem migrar dos processos em papel para os processos eletrônicos até 7 de outubro de 2017.

A intenção é economizar em contratos de aquisição de papel, impressão, serviços de postagem, contratação de mensageiros, além de diminuir a burocracia e o tempo de tramitação de um processo nos órgãos federais.

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A mudança, porém, teve início em 2014 com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um programa desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e adotado como padrão pelo governo.

Desde então, segundo o secretário-adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Fernando Siqueira, 21 órgãos, entre ministérios e outras autarquias, já implantaram o sistema e extinguiram os processos em papel (veja quais são os órgãos ao final desta reportagem).

“O decreto da presidente Dilma define que os órgãos têm de sair dos papeis em dois anos. Com o ritmo de trabalho e o sucesso alcançado, estamos trabalhando para que tenhamos algo muito próximo da universalização até dezembro deste ano”, disse Siqueira ao G1.

Segundo ele, dos 224 órgãos federais, 128 já estão envolvidos de alguma maneira com o projeto, seja em fase de análise de viabilidade ou em fase de implantação do sistema.

Inicialmente, o governo prevê uma economia anual de R$ 1 bilhão com a implantação do sistema. Em 2012, levantamento do G1 indicou que, em somente cinco instituições federais (Senado, Câmara dos Deputados, Palácio do Planalto, Procuradoria-Geral da República e Supremo Tribunal Federal), gastava-se pelo menos R$ 1,2 bilhão por ano em papel (veja os números no gráfico ao lado).

“É um assunto antigo e muito importante, porque eliminar papel é algo que há muito deveria estar acontecendo. Não só pela economia, mas pela consciência ambiental”, explicou Siqueira.

“Como é algo recente, e muitos órgãos ainda estão em processo de transição, ainda não temos um dado preciso de quanto o governo economizo ou uma estimativa precisa de quanto o governo irá economizar”, complementou o secretário-adjunto.

Um dos primeiros órgãos federais a implantar o sistema, o Ministério da Justiça estima que tenha economizado R$ 2 milhões em 2015.

A estimativa leva em conta somente contratos para compra de papel, além dos contratos para impressão e postagem dos processos.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que também implantou o sistema, informou aoG1 que economizou, em média, R$ 50 mil com aquisição de papel entre 2014 e 2015.

De acordo com o órgão, ainda está em curso um processo de transição para o meio eletrônico dos processos anteriores a 2014 e que, por isso, ainda não é possível estimar a economia total que o SEI trará.

Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que reduziu em mais de 73% os gastos com a aquisição de papel em 2015, em comparação com 2014.

De acordo com Fernando Siqueira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já fez um levantamento prévio e estima economizar R$ 6 milhões em 2016 com a substituição dos processos para o meio digital.

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), segundo ele, tem estimativa de economia de R$ 5 milhões neste ano.

Quem aderiu
Veja quais órgãos federais já aderiram ao Sistema Eletrônico de Informação:

- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Controladoria Geral da União (CGU)
- Defensoria Pública da União (DPU)
- Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF/MJ)
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
- Ministério da Defesa (MD)
- Ministério da Integração Nacional (MI)
- Ministério da Justiça (MJ)
- Ministério das Comunicações (MC)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Ministério dos Transportes (MT)
- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/governo-tenta-extinguir-ate-dezembro-todos-os-processos-em-papel.html

Cade é finalista em dois prêmios internacionais

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade vem sendo reconhecido internacionalmente pelo esforço em aprimorar a sua atuação em matéria de defesa da concorrência no Brasil.  A autarquia está entre os finalistas em importantes premiações como as realizadas pela revista britânica Global Competition Review – GCR e pela publicação francesa Concurrences, ambas especializadas em política antitruste.

No Prêmio GCR 2016, o Cade concorre em duas categorias. A primeira é “Agency of the year – Americas”, na qual o órgão foi o vencedor em 2015. A segunda é “Behavioural matter of the year (Agency) – Americas”, na qual dois casos da autarquia ficaram entre os finalistas: a celebração de acordo de leniência e de termo de compromisso de cessação cumulado com leniência plus com a empresa Construções e Comércio Camargo Correa, no âmbito da operação lava-jato; e a celebração de acordo judicial com a Ambev, no âmbito do processo que condenou a empresa por prática de exigência de exclusividade.

Já na premiação promovida pela publicação francesa Concurrences, o Guia de Compliance do Cade foi indicado ao prêmioAntitrust Writing Awards 2016, na categoria Best Soft Law, e está concorrendo com guias elaborados por autoridades do Canadá, Hong Kong, África do Sul, México e Reino Unido.

O guia do Cade detalha as ações necessárias à execução de um programa de compliance consistente e que vantagens a prática pode trazer para as organizações que o implementarem. As sugestões podem auxiliar na prevenção de práticas abusivas que prejudiquem não apenas determinada entidade mas também seus concorrentes, além de ser possível critério para a determinação da alíquota de contribuições pecuniárias em Termos de Compromisso de Cessação.

As votações dos dois prêmios são públicas e podem ser feitas nos links abaixo.

Prêmio GCR 2016

Prêmio Antitrust Writing Awards 2016


Assessoria de Comunicação Social

Requerimento de TCC já pode ser realizado pelo protocolo eletrônico do Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade disponibilizou, nesta terça-feira (22/12), o protocolo eletrônico de requerimento de Termo de Compromisso de Cessação – TCC. A partir de agora, as empresas e pessoas físicas interessadas em celebrar acordos com o Cade podem enviar suas propostas por meio do Sistema Eletrônico de Informação – SEI.

A opção está disponível no site da autarquia (www.cade.gov.br) no ambiente voltado ao usuário externo – para ter acesso a ele, é preciso se cadastrar no SEI. O protocolo eletrônico do Cade está em funcionamento 24 horas, todos os dias da semana, salvo os períodos de manutenção do sistema, que serão previamente informados.

Após a submissão do pedido de TCC, o sistema gerará um recibo eletrônico do requerimento, contendo número do processo; tipo do processo e nível de acesso; data e horário do protocolo do requerimento; e identificação do IP do usuário externo que realizou o pedido. O comprovante pode ser impresso ou armazenado como documento eletrônico.

A ferramenta de requerimento de TCC é o segundo serviço disponibilizado no protocolo eletrônico do Cade. Desde outubro passado, as notificações de atos de concentração já podem ser realizadas por meio da plataforma.

 

Assessoria de Comunicação Social

Cade conquista prêmio de boas práticas da CGU

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi um dos vencedores do III Concurso de Boas Práticas, promovido pela Controladoria-Geral da União – CGU. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (09/12) em Brasília.

O prêmio foi recebido pelo  presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho. “É um reconhecimento do esforço de toda a equipe do Cade na melhoria contínua dos processos de gestão do órgão”, disse Carvalho.

O Cade venceu na categoria Promoção da Transparência Ativa e/ou Passiva em função da “Pesquisa Pública de Processo Administrativo”. Por meio dessa ferramenta, disponível no site do órgão, é possível verificar os processos e atos de concentração em andamento na autarquia. A opção de pesquisa online foi desenvolvida pelo setor de Tecnologia da Informação do Conselho no âmbito do projeto “Cade sem Papel”.

Prática e eficiente, a ferramenta de pesquisa já foi cedida pelo Cade a outras entidades da administração pública, a exemplo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, Agência de Transportes Aquaviários – Antaq e Prefeitura de São Paulo. A intenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é que a tecnologia seja disponibilizada a todos os órgãos signatários do Processo Eletrônico Nacional – PEN.

Estímulo à inovação

O concurso da CGU recebeu um total de 66 inscrições com iniciativas relacionadas às áreas de controle interno, transparência e prevenção, ouvidoria e correição. O objetivo foi estimular, reconhecer e premiar propostas do Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública.

Além da categoria em que o Cade concorreu, foram escolhidos projetos nas áreas de aprimoramento das auditorias internas; fortalecimento dos controles internos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; e aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados.

Assessoria de Comunicação Social 

Cade apresenta caso de sucesso no ECMSHOW 2015 Brasília

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Brasília recebeu  o ECMSHOW 2015  – Do Papel à Transformação Digital que ocorreu no último dia 26 de novembro , no Hotel Mercure Eixo em Brasília . Este ano a transformação digital e seus desafios  foi principal tema do encontro dedicado exclusivamente aos órgãos de governo e empresas da Capital Federal.

Tanto quanto nas empresas, a gestão de informações na área de governo, passa por um processo de digitalização, ou seja, hoje é primordial transformar os processos de trabalho que vem sendo feito por meios analógicos, com processos em papel etc, para os meios eletrônicos, digitais, mais eficientes, rápidos e eficazes.

Durante o evento foi possível  acompanhar por meio de estudos de Caso reais e bem sucedidos, bem como entender a importância da implantação de processos e a transformação dos negócios para os meios digitais que vem sendo apontados como os novo horizonte do trabalho.

Na abertura  a participação dos advogados Christian Ribas e Marcelo Kramer, especialistas em certificação digital e assinatura eletrônica trouxeram a discussão sobre o dia a dia dos documentos digitais e seus desafios.

“Hoje ainda é muito difícil entender  um modelo digital de negócios, para onde todos deveremos migrar num futuro muito próximo. A maioria desses gestores ainda não consegue assimilar este nova modelo, mas isso deve mudar e muito rapidamente. A tecnologia que permite migrar processos físicos para o eletrônico, garante diversos benefícios, como aumento da eficiência, redução de custos, comodidade e sustentabilidade já é uma realidade”, disse Ribas.

Na sequencia de apresentações  o gerente de Tecnologia da Caixa Econômica Federal, Ivanilton Souza apresentou um estudo de caso sobre modelo de maturidade de gestão da informação, detalhando o amadurecimento interno da CEF.

Coube a especialista, Nicir Maria Gomes Chaves – assessora de gestão estratégica e inovação institucional da Secretaria Executiva – Ministério da Previdência Social mostrar as novas determinações recentemente instituídas pelo Decreto Lei 8539, que dispõe sobre o uso dos meios eletrônicos para realização dos processos administrativos no âmbito dos órgãos federais e entidades da administração pública federal. “É fato que todos os órgãos de governo estão caminhando  para digitalização de seus processos seja internamente quanto em sua relação com o cidadão, mas o que é primordial em todo esse processo é que antes de digitalizar os meios há de se ter em mente que o mais importante é a gestão da informação, daquilo que é em última análise o cerne de todo e qualquer processo seja ele de governo seja da iniciativa privada”, resumiu.

Casos de Sucesso

Também fizeram parte da jornada do ECMSHOW Brasília 2015 a apresentação dos cases e boas práticas para implantação do SIGAD-Sistema Integrado de Gestão Arquivística do Senado Federal, apresentado por Kristianno Medeiros e Samanta Santos e o case do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, apresentado pelo gestor de Informação, Edinei Lemes que mostrou como o redesenho de processos ajudou a dar mais eficiência e como manteve as equipes atualizadas dentro dos novos conceitos digitais.

Para o encerramento o evento contou com a Mesa Redonda: O que falta para o Governo estar dentro dos Processos de Transformação Digital conduzida pelo professor WiltonTamane e com a participação Gustavo Barcelos, Gerente do Depto. de Modelagem e Processos na Finep Inovação e Pesquisa e Paulo Eduardo Silva de Oliveira da Coordenação Geral Processual do Conselho Administrativo de  Defesa Econômica – CADE, que por meio das boas práticas implantadas em seus respectivos órgãos mostraram aos público presente como é possível estabelecer novos critérios digitais com iniciativas simples e de grande impacto entre seus usuários.

“ Pudemos ver que iniciativas como as apresentadas no painel estão se tornando a tônica do novo e inevitável avanço rumo a digitalização. As empresas públicas e seus organismos estão incentivando dentro de seus departamentos ações que surpreendem pelo dinamismo, mas principalmente porque , seja pela imposição da lei, seja pela iniciativa de seus gestores, desejam”.

Fonte: http://docmanagement.com.br/11/30/2015/ecmshow-2015-brasilia-encerra-o-ciclo-de-eventos-com-sucesso/?utm_campaign=newsletter_01122015&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Palestra sobre protocolo eletrônico em seminário internacional

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No 21° Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, realizado pelo IBRAC em São Paulo, na data de 16 e 17 de outubro, a equipe do projeto Cade sem papel foi representada pela Chefe de Gabinete da Presidência do Cade, Mariana Boabaid Dalcanale Rosa.

Mariana realizou uma apresentação acerca do protocolo eletrônico no Cade, que foi instaurado com a publicação da Resolução 14/2015. A palestra ocorreu no âmbito do painel 7, sobre contratos associativos.