Processo Eletrônico Nacional

O projeto Processo Eletrônico Nacional – PEN é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura pública de processo administrativo eletrônico.

É um projeto de gestão pública, que visa a obtenção de substanciais melhorias no desempenho dos processos da administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, satisfação do público usuário e redução de custos.

Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, o PEN é resultante da integração de diferentes esforços que já estavam em curso no âmbito do governo federal. Assim, o PEN nasceu de forma colaborativa e foi formalizado por meio do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2013, celebrado entre o MP, a Empresa de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Governo do Distrito Federal – GDF.

A participação formal no PEN ocorre por meio da assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n° 02/2013.

Contato com a equipe do PEN:

Para saber mais, o órgão ou entidade pode enviar um e-mail para processo.eletronico@planejamento.gov.br.

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