16/10/2014 – Cade realiza audiência pública para discutir novo sistema de gestão de processos eletrônicos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade realizará no dia 22 de outubro, das 15h às 18h, uma audiência pública para debater o novo sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da autarquia.

A implementação do sistema eletrônico faz parte do Projeto Cade sem Papel. Entre os objetivos da iniciativa estão a otimização da rotina de trabalho do órgão, promoção da sustentabilidade econômica e ambiental e redução dos custos de transação para os administrados. A ferramenta escolhida pelo Cade foi o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, software livre desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A proposta da audiência é apresentar as diretrizes do projeto para o público externo e coletar dos participantes sugestões que o subsidiem. Na oportunidade também serão esclarecidas dúvidas sobre a proposta de resolução para instituir e disciplinar o SEI no Cade, que está em consulta pública desde 1º de outubro até o próximo dia 30.

O debate terá três rodadas de apresentações e será aberto a quaisquer interessados. O áudio das discussões será transmitido ao vivo no site da autarquia.

As contribuições e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação do requerente, até as 18h do dia 21 de outubro, para o e-mail cadesempapel@cade.gov.br. Outras manifestações poderão ser formuladas durante a audiência.

Documentos para subsidiar os debates da audiência pública:

Audiência Pública Cade
Apresentação sobre o Processo Eletrônico Nacional 
Consulta pública nº 04/2014
Apresentação do SEI na Audiência promovida pela Anatel em 23/05/2014

Serviço
Audiência Pública sobre novo sistema de processos eletrônicos do Cade
Data: 22/10/2014 (quarta-feira)
Horário: 15h às 18h
Local: Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade
Endereço: SEPN 515, Conjunto D, Lote 4, Ed. Carlos Taurisano, Brasília/DF

Clique aqui para acessar a ata da audiência pública.