Eventos Acadêmicos

21.01.2013 – Cade dá início à 33ª edição de seu programa de intercâmbio

Teve início, no último dia 14, o 33º Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, o PinCADE. Esta edição, que será realizada até 1º de fevereiro, conta com a participação de 20 estudantes, sendo 16 de cursos de graduação e quatro de pós-graduação. Para incluir alunos de todas as regiões do país, o Cade selecionou estudantes de Curitiba – PR, São Paulo – SP, Sapucaia do Sul – RS, Teresina – PI, Brasília – DF, Ribeirão Preto – SP, Rio de Janeiro – RJ, Florianópolis – SC, Fortaleza – CE, Belo Horizonte – MG, Maceió – AL e Porto Alegre – RS.

Durante o PinCADE, os intercambistas participarão de atividades teóricas e práticas sobre política antitruste. O programa começou com o Curso Aplicado de Defesa da Concorrência, composto por palestras de capacitação ministradas por autoridades e técnicos do Cade.

O objetivo dessa etapa foi apresentar o trabalho desenvolvido pela autarquia, sua estrutura e principais trâmites, com base em casos práticos. Também foram abordadas as ferramentas de controle de condutas anticompetitivas, os processos de análise de atos de concentração, as relações internacionais e as experiências comparadas entre o Cade e autoridades antitruste de diversos países.

O PinCADE inclui ainda atividades práticas e complementares, como visitas guiadas a instituições governamentais. Ao final da primeira semana, os intercambistas conheceram a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, conduzidos por guias do Programa de Visitação promovido pela própria Casa. Também assistiram a um vídeo institucional com informações sobre a história do Congresso Nacional e sobre como são elaboradas as leis no país.

A partir desta segunda semana do programa, os estudantes vivenciarão diretamente a rotina de atuação do Cade, dentro da unidade na qual foram lotados após passarem por uma dinâmica. São sete estudantes vivenciando atividades práticas na Superintendência-Geral, quatro na Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade, um no gabinete da Presidência, um no Departamento de Estudos Econômicos, um na Assessoria Internacional e um em cada gabinete dos conselheiros.

Ao final do programa, os participantes deverão produzir um artigo acadêmico, com tema a ser definido durante a realização do intercâmbio. O trabalho precisa ser enviado ao Cade para avaliação até 1º de março. O certificado de conclusão do PinCADE será enviado pelo correio ao intercambista que tiver o artigo aprovado, presença mínima obrigatória de 70% no Curso Aplicado de Defesa da Concorrência e avaliação positiva da comissão e do responsável pela unidade em que foi lotado.

O PinCADE é uma iniciativa realizada há mais de 10 anos com o objetivo de fomentar o diálogo entre o meio acadêmico e as autoridades brasileiras de defesa da concorrência. O programa é uma forma a incentivar a produção acadêmica nessa área e contribuir com a formação dos participantes. Desde a primeira edição, em 1999, mais de 380 estudantes já participaram do PinCADE, e muitos voltaram a atuar no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC.

Estes são os estudantes que estão participando desta edição do PinCADE: